Direito da Saúde e Autismo

Cuidar da saúde é um direito. Garantir esse direito é a nossa missão.

Quando o acesso a tratamentos, terapias ou medicamentos é negado, o que está em jogo não é apenas um contrato: é a vida, o tempo e o bem-estar de quem mais precisa de cuidado.

Atuamos na defesa dos direitos de pacientes, profissionais da saúde e famílias de pessoas com autismo, garantindo que o sistema de saúde — público ou privado — cumpra seu papel com justiça e humanidade.

Mais do que advogar, transformamos a lei em instrumento de cuidado e proteção.

Ficou com alguma dúvida e quer saber mais? Fale conosco agora!

NOSSA ATUAÇÃO EM DIREITO DA SAÚDE

Defendemos o seu direito à saúde com técnica e sensibilidade

O Direito da Saúde é o campo que protege pacientes e profissionais diante de falhas, abusos ou omissões que afetam o acesso à saúde.
Trabalhamos de forma estratégica e personalizada, sempre com base na legislação e na jurisprudência mais atual.

Principais causas que atendemos

Reajuste abusivo de planos de saúde: revisão e devolução de valores indevidos.

Saque do FGTS e isenção de impostos: acessamos benefícios legais destinados a pessoas com doenças graves.

Cirurgias reparadoras e reconstrutivas: atuamos para que procedimentos pós-bariátricos ou pós-câncer sejam reconhecidos como parte do tratamento médico.

Negativa de procedimentos e cirurgias: exigimos a cobertura do tratamento indicado pelo médico assistente, mesmo fora do rol da ANS.

Sigilo médico e consentimento informado: protegemos o direito à informação e à privacidade do paciente.

Medicamentos de alto custo: garantimos o fornecimento de fármacos essenciais, pelo plano ou pelo SUS.

Medicamentos de alto custo: garantimos o fornecimento de fármacos essenciais, pelo plano ou pelo SUS.

Erro médico e responsabilidade hospitalar: buscamos indenizações justas e defendemos profissionais acusados indevidamente.

Nosso propósito: garantir que o paciente seja respeitado e o profissional, valorizado.

DIREITO DAS PESSOAS COM AUTISMO

Cada pessoa autista tem direitos que precisam ser efetivamente cumpridos
A defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das nossas principais causas.

Acreditamos que o acesso à saúde, à educação e à inclusão é parte essencial da cidadania e deve ser garantido sem barreiras.

Principais direitos assegurados por lei

Tratamento multidisciplinar completo: cobertura de terapias (fono, psicologia, terapia ocupacional, ABA etc.) sem limite de sessões.

Coparticipação abusiva: cobranças que inviabilizem o tratamento podem ser contestadas.

Isenção de impostos e saque do FGTS: medidas que aliviam o custo do tratamento e promovem autonomia.

Profissional fora da rede credenciada: o plano deve custear o tratamento com o especialista mais adequado.

Acompanhante escolar especializado: escolas públicas e particulares devem fornecer tutor, sem custo adicional.

Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea): prioridade em atendimentos públicos e privados.

Continuidade com o mesmo terapeuta: trocas injustificadas comprometem o vínculo terapêutico e são abusivas.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): renda mensal garantida para pessoas autistas em vulnerabilidade.

Proteção contra discriminação e exclusão: nenhuma escola ou serviço pode recusar matrícula ou atendimento.

Nosso papel é assegurar que esses direitos saiam do papel e se tornem realidade.

POR QUE ESCOLHER NOSSA ATUAÇÃO

Especialização técnica com olhar humano

Experiência sólida em Direito da Saúde e Direito das Pessoas com Deficiência.

Atuação ética e transparente, alinhada ao Código de Ética da OAB.

Cada caso é único — e merece uma defesa à altura da sua importância.

Atendimento estratégico, com análise minuciosa de contratos e relatórios médicos.

Comunicação acessível, que traduz o jurídico para a realidade de cada família.

NOSSA CAUSA

Atendimento estratégico, com análise minuciosa de contratos e relatórios médicos.

Atendimento estratégico, com análise minuciosa de contratos e relatórios médicos.