Dano moral no plano de saúde: o que diz o Tema 1365 do STJ

O dano moral no plano de saúde deixou de ser reconhecido de forma automática. Até março de 2026, bastava provar que a operadora negou indevidamente a cobertura para a indenização vir junto com a decisão que garantia o tratamento. O Superior Tribunal de Justiça mudou esse critério no Tema 1365, e quem entra na Justiça […]
Plano de Saúde Negou Cirurgia Reparadora Pós-Bariátrica? Veja o Que Fazer

Quem passou por cirurgia bariátrica e emagreceu de forma significativa costuma enfrentar um problema seguinte: o excesso de pele que sobra pelo corpo, muitas vezes causando infecções, assaduras e limitação de movimento. Quando o médico indica a cirurgia reparadora para corrigir esse quadro, é comum o plano de saúde negar a cobertura, tratando o procedimento […]
Como reduzir o valor da mensalidade do plano de saúde: 4 caminhos

O boleto chegou com um valor que não fecha mais no orçamento e a operadora responde que houve “apenas o reajuste anual”. Saber como reduzir o valor da mensalidade do plano de saúde começa por identificar de onde veio o aumento: reajuste anual, mudança de faixa etária, sinistralidade de contrato coletivo ou enquadramento indevido de […]
Coparticipação em plano de saúde e autismo: como reduzir a cobrança por sessão de terapia

A fatura chega e o valor da coparticipação supera a própria mensalidade do plano. A criança faz psicologia três vezes por semana, fonoaudiologia duas e terapia ocupacional duas, e cada sessão gera uma cobrança. No fim do mês, o tratamento prescrito pelo médico passa a depender do que sobra no orçamento da família. Esse é […]
Obrigação do plano de saúde de cobrir cirurgia reparadora nas cirurgias bariátricas.

O que o STJ decidiu sobre cirurgia plástica e planos de saúde?
Fraudes bancárias. Sabia que os bancos podem ser obrigados a devolver seu dinheiro?

O STJ acabou de confirmar que os bancos têm a obrigação de ficar de olho e proteger seu dinheiro…
Contratos de consumo e cláusulas abusivas – quando nem toda cláusula precisa ser seguida

Você sabia que pode estar assinando contratos com armadilhas escondidas?
Paternidade Socioafetiva – é possível colocar o nome na certidão de nascimento do pai ou da mãe.

A paternidade socioafetiva é o reconhecimento legal dessa realidade e celebra o vínculo que nasce do coração!
Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista?

Trabalhador demitido, chegou a hora de agir! Mesmo após o desligamento, você tem o direito de buscar seus direitos.
Não compre um imóvel antes de saber disso!

Vai comprar um imóvel? Saiba como se previnir.