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Categoria: Direito do Trabalho, Direito Médico e da Saúde

Direito do Trabalho
Alice Nascimento Barbosa

Saque do FGTS para FIV: quando a Justiça autoriza

Nos últimos meses, nomes como Maju Coutinho, Anne Hathaway, Gisele Bündchen e Natalie Portman engravidaram depois dos 40 anos, reacendendo um debate que já vinha

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1 de setembro de 2026 15:50
Advogado Daniel Chiesse, especialista em plano de saúde, sobre negativa de material cirúrgico OPME após autorização da cirurgia
Direito Médico e da Saúde
Equipe Chiesse

Plano de Saúde Autoriza Cirurgia mas Nega o Material (OPME)

A cirurgia foi marcada e a internação, aprovada. Dias antes do procedimento, chega a notícia: o plano de saúde autoriza a cirurgia, mas nega o

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20 de agosto de 2026 21:31
Direito Médico e da Saúde
Dr. Daniel Chiesse

Dano moral no plano de saúde: o que diz o Tema 1365 do STJ

O dano moral no plano de saúde deixou de ser reconhecido de forma automática. Até março de 2026, bastava provar que a operadora negou indevidamente

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19 de agosto de 2026 20:59
Advogado explica cobertura de cirurgia reparadora pós-bariátrica pelo plano de saúde
Direito Médico e da Saúde
Dr. Daniel Chiesse

Plano de Saúde Negou Cirurgia Reparadora Pós-Bariátrica? Veja o Que Fazer

Quem passou por cirurgia bariátrica e emagreceu de forma significativa costuma enfrentar um problema seguinte: o excesso de pele que sobra pelo corpo, muitas vezes

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12 de agosto de 2026 21:43
Arte com a frase sobre limites legais ao reajuste da mensalidade do plano de saúde
Direito Médico e da Saúde
Dr. Daniel Chiesse

Como reduzir o valor da mensalidade do plano de saúde: 4 caminhos

O boleto chegou com um valor que não fecha mais no orçamento e a operadora responde que houve “apenas o reajuste anual”. Saber como reduzir

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3 de agosto de 2026 13:44
Mãos segurando peça de quebra-cabeça em artigo sobre coparticipação de plano de saúde no autismo
Direito Médico e da Saúde
Dr. Daniel Chiesse

Coparticipação em plano de saúde e autismo: como reduzir a cobrança por sessão de terapia

A fatura chega e o valor da coparticipação supera a própria mensalidade do plano. A criança faz psicologia três vezes por semana, fonoaudiologia duas e

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31 de julho de 2026 23:07
Direito Médico e da Saúde
Alice Nascimento Barbosa

Funcionário demitido tem direito a permanecer no plano de saúde. Saiba como.

Confira e saiba mais dos seus direitos

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27 de janeiro de 2024 06:11
Direito Médico e da Saúde
Equipe Chiesse

Negativa de Procedimento pelo Plano de Saúde: Direitos Atuais

Você já se deparou com uma negativa do plano de saúde para um procedimento, exame ou cirurgia essencial?

Leia mais »
27 de janeiro de 2024 06:09
Direito Médico e da Saúde
Dr. Daniel Chiesse

Obrigação do plano de saúde de cobrir cirurgia reparadora nas cirurgias bariátricas.

O que o STJ decidiu sobre cirurgia plástica e planos de saúde?

Leia mais »
27 de janeiro de 2024 05:45

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